O Grupo Autoglass – com sede administrativa na Rua Benjamin Constant, n° 90, Nossa Senhora da Penha, Vila Velha – estabelece a Política de Privacidade do Site, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus usuários / clientes, valendo para todas as relações desses com qualquer empresa do Grupo Autoglass.
- Das
Premissas
Atendendo
ao que entende ser o Princípio da Legitima Expectativa do usuário, o Grupo
Autoglass esclarece que possui empresas que atua na venda de produtos, tanto
próprios quanto de terceiros, bem como empresas que atuam exclusivamente na
prestação de serviços. Sendo assim, é do legítimo interesse do Grupo Autoglass
que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento,
enriquecimento, transmissão, processamento, etc.) tenha como objetivo final o
aumento do número de vendas e/ou da prestação dos serviços, não apenas por si,
mas por conta do incremento que tal aumento produz na economia brasileira como
um todo. Em contrapartida, entende o Grupo Autoglass que o tratamento de dados
pessoais realizados se dá para benefício do usuário, que poderá usufruir de
forma mais ampla de seus produtos e serviços. Dessa forma, o usuário / cliente
se declara ciente de que o uso de seus dados pessoais servirá, sempre dentro
dos limites da legislação e observando seus direitos e garantias fundamentais, para
o aumento de venda de produtos e serviços comercializados pelo Grupo Autoglass
e seus parceiros.
- Do Uso e
Obtenção de Informações de Usuários em Geral
As empresas
do Grupo Autoglass disponibilizam aos usuários em geral o site
“https://www.autoglass.com.br/” (“SITE”). O site
(https://www.autoglass.com.br/) admite apenas navegação não “logada”,
ou seja, o usuário não necessita de cadastro, “login” ou
“senha”, não sendo identificável, por conta disso, como pessoa
natural. Ao utilizar o site “https://www.autoglass.com.br/“, o
usuário declara estar ciente e concordar de que serão recolhidas informações
relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas
mais visitadas, produtos consultados, entre outras informações. As informações
terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem,
dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, exceto se a navegação
deste último se der da forma “logada”, o que permitirá com que as
informações acima sejam correlacionadas ao seu login e, consequentemente, à sua
pessoa. A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio
técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies
de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente
Política no que toca aos dados dos usuários. Os cookies não capturam
informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los
de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser). Todas
as informações coletadas, ainda que não sejam informações pessoalmente
identificáveis, serão armazenadas no banco de dados da Autoglass, que dispõe de
sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e
internacional. As informações estatísticas ou anônimas poderão ser
compartilhadas com empresas parceiras, dentro e fora do grupo empresarial da
Autoglass, para elaboração de material promocional e marketing. Ao acessar a
área “Fale Conosco” do site
(https://www.autoglass.com.br/fale-conosco/), o usuário declara estar ciente
que os dados pessoais ali preenchidos (nome, DDD, telefone, cidade, estado e
e-mail) serão tratados pela Autoglass com o fim de atender a demanda do
usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo, bem
como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou
solicitação. Para tanto, o Grupo Autoglass poderá contatá-lo mediante mensagem
de e-mail, ligação telefônica, SMS, aplicativo de mensagens ou outro meio que
se faça necessário. Ao acessar as áreas “Enviar Mensagem”
(https://www.autoglass.com.br/consumidor/fale-conosco/) e
(https://www.autoglass.com.br/estoque/fale-conosco/) e “Chat Online”,
(https://sac-autoglass.ascbrazil.com.br/Chat/id/Vendas) do site, o usuário
declara estar ciente que os dados pessoais ali preenchidos (nome, DDD, telefone
e e-mail) serão tratados pelo Grupo Autoglass, com o fim de atender a demanda
do usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo
como objetivo de atender seu pedido de informações, compra, venda e/ou
orçamento. Além disso, as empresas do Grupo Autoglass poderão utilizar tais
dados para enviar comunicados e/ou mensagens publicitárias com objetivo de
oferecer vantagens, produtos e serviços. Tais comunicados e mensagens poderão
ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de
comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que
venham a ser implementados. O Grupo Autoglass possui site voltado ao
atendimento de seus parceiros B2B (https://portaldocliente.autoglass.com.br/),
o qual demanda cadastro para sua utilização. Para tanto, o usuário / cliente
declara estar ciente que, além dos dados empresariais (CNPJ e telefone), são
coletados e armazenados dados pessoais (nome e e-mail, este último
eventualmente poderá ser considerado dado pessoal) os quais são utilizados para
fins de identificação e contato com o parceiro. Quando o usuário e/ou parceiro,
nas condições de segurado ou corretor de seguros, utiliza a área “Sou
Segurado/Corretor”, (https://www.autoglass.com.br/segurado/) do site, os
dados pessoais eventualmente comunicados com o Grupo Autoglass (nome, CPF e
telefone) poderão ser coletados, armazenados e utilizados apenas e tão somente
com objetivo de atender ao contrato firmado entre o segurado e sua corretora de
seguros, bem como entre o Grupo Autoglass e a corretora de seguro, não sendo
mantidos pela empresa após atingida a finalidade para que forem coletados, nem
mesmo utilizados para fins diversos dos informados e previsto no contrato
firmado entre as partes. Ao selecionar ícones, opções ou links que remetem o
usuário a outros sites, o usuário declara estar ciente que, ao acessar tais
sites, aplicam-se os Termos de Uso e Políticas de Privacidade daqueles sites.
- Dos
Tratamento e Compartilhamento dos Dados Pessoais
Com exceção
dos dados pessoais tratados para atendimento de segurados, que são controlados
pelas respectivas seguradoras, momento esse que as empresas do Grupo Autoglass
atuam como Operadora no tratamento de dados pessoais, os demais dados pessoais
eventualmente coletados pelo site serão controlados pelas empresas do Grupo
Autoglass, que poderá ser consultada pelo Titular para exercício de seus
direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Os dados
pessoais controlados pelas empresas do Grupo Autoglass não serão
comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas controladoras fora do
Grupo Autoglass, sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o
cumprimento das obrigações legais do Grupo Autoglass (procedimentos de entrega,
cobrança, participação em promoções ou programas, etc.). Os dados pessoais de
segurados serão tratados pele Grupo Autoglass, como Operadora no tratamento de
dados, conforme determinado, e nos limites, do contrato firmado com as
seguradoras, as quais são as efetivas Controladoras dos dados pessoais e
decidem sobre as atividades de tratamento, inclusive quanto à possibilidade de
comunicação ou compartilhamento de tais dados pessoais, de modo que o exercício
dos direitos do Titular dos dados pessoais deve ser voltado à respectiva
seguradora. É exceção à regra o compartilhamento dos dados pessoais, quando
necessário, com a empresa terceirizada de combate a fraude, que poderá, a seu
exclusivo critério, utilizar tais dados (i) para mitigar as fraudes eletrônicas
considerando a análise do usuário, histórico de transações realizadas e
informações existentes nos bancos de dados da [empresa antifraude] e aplicando
o modelo estatístico de indicador de propensão à fraude pelas mesas de análise
de risco, a fim de conferir o status sobre a suspeita de fraude eletrônica e
evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do usuário e/ou
utilizando informações falsas; (ii) criar um cadastro de pontuação baseada no
histórico de transações realizadas pelos usuários; e (iii) fins estatísticos
sem a individualização dos referidos dados. A empresa terceirizada de combate a
fraude é responsável pela guarda, proteção, tratamento e sigilo dos dados que
lhe forem transmitidos pelo Grupo Autoglass e deverá efetuar a exclusão de todo
e qualquer dado pessoal do banco de dados da empresa terceirizada de combate a
fraude, quando houver solicitação dos usuários. Eventualmente os dados pessoais
controlados pelo Grupo Autoglass poderão ser compartilhados com terceiros controladores,
o que se dará apenas após autorização do Titular.
- Da
Veracidade das Informações
O usuário
garante a veracidade e exatidão das informações e dados pessoais que fornece ao
Grupo Autoglass, assumindo a correspondente responsabilidade quanto a sua
inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. Assim, o Grupo
Autoglass não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados
informados, bem como poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar
o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas
informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal
procedimento visa proteger o usuário e otimizar o processo de negócios com o
Grupo Autoglass.
- Do
Endereço IP e os Dados de Geolocalização
O Grupo
Autoglass identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para
aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às
autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da
Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos usuários do
site, ciente que tais dados servirão para que o Grupo Autoglass possa preparar
ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o
público regionalmente para oferecimento de promoções, abertura e fechamento de
unidades do Grupo Autoglass, bem como para abrangência territorial mais
adequada com seu público, entre outras ações relacionadas. Os dados de
geolocalização de usuários cadastrados poderão/serão agregados ao seu cadastro.
- Do
“Login” e Senha
O login e
senha, quando cadastrados junto ao site, são pessoais e intransferíveis, não
podendo ser emprestados, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros. Quando
isso acontece, o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já
que o portador do login e senha poderá acessar as suas informações pessoais. O
Grupo Autoglass não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas
sob estas condições. As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao
padrão estabelecido pelo Grupo Autoglass, com no mínimo 8 caracteres e com a
presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais
segura! Tais dados são armazenados de forma criptografada e com
“hash” binário o que impossibilita a sua cópia e/ou utilização pelo
Grupo Autoglass e/ou seus funcionários, parceiros ou outros.
- Do Envio
de Comunicados e Mensagens Publicitárias
O Grupo
Autoglass poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários
e/ou parceiros cadastrados no site, ou clientes em geral, desde que estes
últimos tenham assinado sua newsletter. Tais comunicados e mensagens poderão
ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de
comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que
venham a ser implementados. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento
das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as
receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem.
- Dos
“Links” Externos
No site
poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de
privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
- Dos
Direitos dos Usuários quanto aos seus Dados Pessoais
Os usuários
têm direito, mediante requisição ao Encarregado:
Confirmação
da existência de tratamento;
Acesso aos
dados pessoais;
Correção de
dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto nesta Lei;
Portabilidade
dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
Revogação
do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto
nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD;
Informação
das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
Informação
sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa;
O Grupo
Autoglass se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua
outra base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem
limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo
interesse, entre outras. Solicite aqui seus direitos:
https://www.autoglass.com.br/privacidade/
- Da
Legislação do Tratamento de Dados Pessoais
O
tratamento de dados pessoais realizados pelo Grupo Autoglass se dará mediante
enquadramento na base jurídica de execução de contrato (compra de produtos,
solicitação de serviços, contrato com a seguradora), cumprimento de obrigação
legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima
expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos produtos e serviços
ofertados pelo Grupo Autoglass ou seus parceiros. Conheça mais detalhes da
legislação em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
- Da
Responsabilidade das Empresas do Grupo Autoglass
Como não
existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, o Grupo Autoglass não
se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário
causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de
força maior alheio ao seu controle.
- Da
Reclamação junto a ANPD
Reclamações
à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) devem ser realizadas nos
canais disponibilizados no site da mesma (https://www.gov.br/anpd/pt-br).
- Da
Evolução dessa Política
Buscando a
contínua melhoria, o Grupo Autoglass poderá alterar, a qualquer momento, esta
Política, sendo que as alterações serão divulgadas no site para consulta a
qualquer tempo.
- Da
Anuência do Usuário
Ao utilizar
os serviços do site do Grupo Autoglass, o usuário concorda e aceita os termos
da Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la
previamente cada vez que visitar o site.
- Do
Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais
Para
assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais dentro do Grupo
Autoglass, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme
dados abaixo:
Encarregado:
Marcelo Calegario Coelho
E-mail: